Jun
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Amazônia: Peça o veto à grilagem
Envie agora uma mensagem ao Presidente Lula
A Amazônia está ameaçada! A medida provisória da regularização fundiária, também conhecida como MP da grilagem, aprovada pelo Congresso Nacional, vai regularizar áreas ilegalmente ocupadas na Amazônia.
Isso vai estimular, ainda mais, o desmatamento, principal contribuição do Brasil para o aquecimento global. Essa situação é grave, pois o país já é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa.
É hora de agir!
Só há uma chance de reverter essa ameaça! Ajude-nos a fazer isso. Peça ao Presidente da República que vete os artigos 2, 7 e 13 da MP 458/09.
Envie uma mensagem formal ao Presidente. Para isso, acesse o site da Presidência da República. Em seguida, copie e cole o texto abaixo no formulário:
“Presidente Lula,
Sou contra o aquecimento global e a favor da Amazônia e do desenvolvimento sustentável. Por isso, peço os seguintes vetos à MP 458/09:
- Artigo 2, incisos II e IV
- Artigo 7, e
- Artigo 13
Presidente Lula, assuma a liderança. Promova o desenvolvimento sustentável. E não a destruição da Amazônia!”
Para enviar a mensagem, clique aqui.
O que dizem os artigos da MP:
- Artigo 2 , incisos II e IV, definem ocupação e exploração indiretas
- Artigo 7:
a) Amplia a área máxima de regularização para 1.500 hectares, longe da idéia original da MP de regularizar pequenas propriedades e não os latifúndios;
b) abre espaço na legislação para que pessoas ou empresas inescrupulosas comprem grandes áreas por meio de “representantes”;
c) desrepeita o artigo 188 da Constituição Federal que trata da cessão de terras públicas.
- Artigo 13
abre possibilidade de fraudes na regularização fundiária por dispensar a vistoria prévia do governo, principal instrumento para garantir o cumprimento da lei.
