O programa de viagem mencionado nesta página do site PranaPrana.org não inclui taxas aeroportuárias, portuárias, fronteiriças ou entradas a atrações turísticas que não estiverem estritamente especificadas no pacote; despesas com vistos, despesas médicas de qualquer caráter, vacinas e documentação; refeições não mencionadas, gorjetas, serviços de maleteiros e despesas de caráter pessoal tais como lavanderia, bebidas, telefonemas, etc, sendo estas de responsabilidade do passageiro.
1. Condições Específicas
1.1. O Prana Prana atua como intermediário entre seus clientes e prestadores de serviços, nacionais e internacionais, declinando a sua responsabilidade por todo e qualquer problema, inclusive por perdas ou danos, resultantes de casos fortuitos ou de força maior, ou seja: greves, distúrbios, quarentenas, epidemias, guerras; fenômenos naturais tais como terremotos, furacões, enchentes, avalanches, mas não limitando-se a estes, modificações, atrasos e/ou cancelamento de trajetos terrestres e/ou aéreos devido a motivos técnicos, mecânicos e/ou meteorológicos, sobre os quais o Prana Prana não possui poder de previsão ou controle.
1.2. Por motivos técnico-operacionais, o Prana Prana reserva-se o direito de promover alterações que se fizerem necessárias quanto a itinerários, hotéis, serviços, etc, sem prejuízo para o cliente. Caso necessário poderá também alterar a data de embarque, a fim de garantir o transporte aéreo.
2. Condições Específicas da Reserva do Pacote Terrestre
2.0.1. Inclusões: Vide a página do evento para a lista completa de inclusões do pacote.
2.0.2. Exclusões: Vide a página do evento para a lista completa de exclusões do pacote.
2.1. Solicitação de reserva: deve ser feita através do preenchimento da ficha de inscrição na página do evento no site PranaPrana.org, com os dados completos, corretos e atualizados do contratante, e acompanhada do pagamento do boleto no valor equivalente à Cota para reservas, descrita no site, em USD (dólares americanos), de acordo com a taxa de câmbio de dólar turismo na data de preenchimento do formulário de inscrição. (após o recebimento da ficha de inscrição o Prana Prana entrará em contato para coordenar o Pagamento da cota para reservas).
2.1.1. Nos casos de reserva de último momento, assim consideradas aquelas efetivas até 30 (Trinta) dias úteis anterior à data de partida da viagem, o valor do depósito da cota para reservas, e os detalhes de parcelamento poderão ser diferentes do que consta na página do evento no site do PranaPrana.org, e serão acordados entre as partes.
2.2. Pagamento: o pagamento total deverá ser efetuado no parcelamento descrito na página do evento no site PranaPrana.org. Ao menos que no caso citado na cláusula “2.1.1”. A não complementação do pagamento permitirá ao Prana Prana o cancelamento dos serviços, obedecendo as cláusulas do item 4. No caso de atraso no pagamento o Prana Prana não garante as reservas efetuadas, estando isenta dessa responsabilidade.
2.3. Os preços poderão sofrer alterações decorrentes de variações cambiais e/ou resoluções governamentais que comprovadamente os alterem. Ou também, caso não seja atingido o número mínimo de participantes (como descrito na página do evento no site PranaPrana.org) para qual a viagem e pacote foram propostos.
2.4. Pedidos de Alteração: os pedidos de alteração implicarão na aplicação de penalidades ao passageiro, por força dos contratos firmados pelo Prana Prana em nome dele.
2.5. Acomodação: a entrada nos quartos (check in) normalmente inicia-se às 15:00 e a saída (check out) normalmente deverá ser feita até às 11:00, podendo variar destes horários de acordo com o roteiro. As acomodações são garantidas em quarto duplo podendo ter camas separadas ou não, e/ou, em quarto triplo podendo ser constituído de camas individuais, cama de casal e cama de solteiro, cama articulada ou sofá-cama, ou uma mistura destas configurações. Todos os quartos serão de categoria standard, em hotéis nas categorias descritas no roteiro e na página do evento no site PranaPrana.org.
2.5.1. Caso o contratante participe sozinho(a), ele(a) aceita a possibilidade de compartilhar o quarto duplo ou triplo como descritos na cláusula “2.5” com outros integrantes do grupo, sem qualquer alteração no valor do pacote, ao menos que ele solicite, por escrito, a necessidade de quarto individual que incidirá o valor de suplemento para quarto individual, como descrito na página do evento.
2.6. Regime de Alimentação: prevalece o mencionado no folheto promocional, e/ou página do evento no site PranaPrana.org e/ou cotação do produto adquirido.
2.7. Traslados e passeios: são serviços regulares de turismo, compartidos com os outros passageiros do grupo, serão realizados sempre em grupo e em veículo de tamanho proporcional ao número de pessoas.
2.8. Bagagem: a bagagem e os demais itens pessoais do passageiro não são objetos deste contrato, sendo que estes viajam por conta e risco dos passageiros. O Prana Prana não se responsabiliza pela perda, roubo, extravio ou danos que as bagagens possam sofrer durante a viagem, por qualquer causa, incluindo sua manipulação em traslados, quando este serviço existir. Na hipótese de sofrer algum dano ou extravio, o passageiro deve apresentar, no ato, reclamação à Cia. de transporte. Recomenda-se fazer seguro de viagem com esta cobertura, antes de iniciar a viagem. Em traslados e excursões terrestres, o passageiro terá direito a transportar um volume de até 20 Kg, além da bagagem de mão.
2.9. Responsabilidades sobre valores: o Prana Prana não se responsabiliza por roubo ou perda de documentos, objetos pessoais e de valor durante a viagem. Recomenda-se verificar junto aos hotéis a existência e utilização de cofres para a guarda desses.
2.10. Opcionais: É possível que, em nosso folheto e/ou página do evento no site, indiquemos passeios, visitas e pacotes de extensão opcionais. Estes não estão inclusos em nosso produto, constituindo-se mera sugestão, não sendo de responsabilidade do Prana Prana a operacionalização dos mesmos.
3. Condições Específicas do Transporte Aéreo
3.1. O bilhete de passagem aéreo é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, tendo, portanto o Prana Prana segura nenhuma responsabilidade em relação ao acordado entre o passageiro e a cia aérea escolhida por ele.
3.1.1. A contratação da parte aérea cabe inteiramente à escolha de cada passageiro, podendo ele utilizar ou não as recomendações que serão fornecidas pelo Prana Prana, mantendo em mente os prazos e datas especificados no roteiro e na página do evento no site PranaPrana.org.
3.1.2. Caso o voo escolhido pelo contratante não coincida com as datas e períodos de chegada e saída estipulados pelo Prana Prana, e resulte na impossibilidade da utilização de qualquer serviço contratado, a escolha do contratante expressa seu consentimento e aceitação de perda destes serviços, bem como quaisquer custos provenientes com a contratação de estadia em hotel adicional e serviços de traslado individual, devendo ele solicitar ao Prana Prana por escrito via e-mail a reserva de qualquer serviço adicional.
3.2. Bagagem: o transporte será feito de acordo com os critérios da cia. Aérea, devendo o passageiro informar-se diretamente na Cia. Aérea sobre as regras nacionais e internacionais de bagagem, principalmente no tocante à quantidade de volumes e pesos destes. O excesso de volumes ou do peso fica sujeito a cobrança adicional de responsabilidade do passageiro.
3.3. No caso de atraso de vôo, acidentes, perda ou extravio de bagagem, fica previamente estabelecido que a responsabilidade será exclusiva da Cia. aérea em questão e de acordo com as normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica.
3.4. O preço da parte aérea poderá sofrer reajustes sem aviso prévio desde que a empresa aérea o determine, de acordo com as resoluções da IATA e da ANAC. Desta foram apenas garantindo o valor após a compra da passagem.
3.5. Os passageiros deverão, sob sua responsabilidade: a) apresentar-se no aeroporto com no mínimo 03 (três) horas de antecedência do horário previsto para embarque; b) reconfirmar, previamente com tempo hábil, diretamente com a Cia. Aérea alterações nos vôos com antecedência mínima de 72 horas antes da saída de cada vôo.
3.6. O transportador não poderá retardar um vôo para aguardar passageiros porventura retidos por autoridades fiscais ou policiais para fiscalização, ou em decorrência de qualquer outra eventualidade. O não embarque caracterizará cancelamento da viagem e sofrerá as penalidades específicas no item 4.
3.7. Conexões: para passageiros que dependam de vôo de conexão, recomendamos realizá-la com intervalo mínimo de 03 horas entre um voo e o outro. Quando isso se der em aeroportos diferentes, o lapso de tempo deve ser compatível com a distância entre os aeroportos e fica sob responsabilidade do passageiro.
4. Condições Específicas de Cancelamento
4.1. Entende-se por cancelamento a desistência da viagem e/ou do serviço contratado, bem como alteração de datas por conta do contratante.
4.2. Em casos de alterações de reservas, haverá penalidade automática e cobrança de despesas administrativas, além de multas que poderão vir a ocorrer.
4.3. Caso a viagem não alcance o número mínimo de inscritos para confirmá-la, como descrito na página do evento no site, e resulte no cancelamento da viagem por parte do Prana Prana, o valor pago até então será integralmente restituído ao contratante, com o prazo de 10 dias úteis, contados a partir do momento de recebimento dos dados bancários do contratante.
4.3.1. A decisão de cancelamento da viagem por parte do Prana Prana deverá ocorrer com no mínimo 60 dias da data de partida da viagem, e notificada aos contratantes via e-mail neste mesmo tempo.
4.4. Solicitações de cancelamento da viagem ou serviços contratados deverão ser feitas por escrito, via e-mail, e as penalidades serão aplicadas segundo a antecedência com que forem comunicadas ao Prana Prana.
4.4.1. Cancelamento de Parte terrestre e pacotes opcionais de Extensão: Em até 30 dias consecutivos após o preenchimento do formulário de inscrição para a Viagem, o valor da cota para reservas caso já tenha sido paga será restituída integralmente, ao menos que a solicitação ocorra com 60 dias ou menos da data de partida da viagem, neste caso considerar as condições seguintes. Para cancelamento solicitado entre 60 – 45 dias da data de partida da viagem 33% do valor total do pacote contratado deverá ter sido pago e não haverá a restituição dele. Com o cancelamento solicitado entre 44 e 16 dias antes da data de partida da Viagem o contratante concorda em quitar, como multa, um total de 66% do valor integral do pacote contratado. Cancelamentos solicitados com 15 dias ou menos antes da data de partida da viagem resultarão no comprometimento do contratante a quitar 100% do valor integral do pacote contratado. O não comparecimento do contratante para a viagem também resultará no comprometimento à quitação de 100% do valor integral do pacote contratado. Transferência de título não é garantida, porém se for possível, poderá estar sujeita a taxas adicionais associadas.
4.4.2. Em caso de prorrogação da viagem por motivo de força maior, ou escolha dos contratantes/passageiros, os passageiros ficarão sujeito as penalidades impostas pelas Cias. Aéreas, receptivos e taxas hoteleiras.
4.4.3. Cancelamento Parte aérea internacional: Fica completa e inteiramente de acordo com o contrato e acordado entre as partes do contratante/passageiro e cia aérea escolhida por ele, desta forma o Prana Prana não carrega qualquer responsabilidade por todo e qualquer assunto em relação à parte aérea internacional.
4.5. Não será concedido reembolso nos casos de “no show”, abandono de viagem ou da não utilização de um ou mais serviços confirmados.
5. Documentos a serem entregues pela Contratada
5.1 O Prana Prana estará providenciando via e-mail, após o pagamento total do pacote contratado, os dados e recursos para auxiliar os passageiros no preparo para a viagem.
6. Documentação de responsabilidade do passageiro: A documentação pessoal, os vistos, vacinas, etc., são de total responsabilidade do passageiro. Assim, a impossibilidade de embarque gerada por falta de documentação caracterizará cancelamento da viagem, sendo aplicadas as penalidades do item 4.
7. Da responsabilidade do Contratante pelos demais adquirentes: O Contratante identificado no preenchimento desta ficha de inscrição e principal pagador dos pacotes turísticos aqui adquiridos, declara expressamente ser responsável pelos demais adquirentes do pacote contratado bem como declara ter dado ciência dos termos contratados a todos os adquirentes e recebido suas aceitações, sendo que qualquer alegação por parte dos adquirentes da ausência de conhecimento ou concordância acerca do presente contrato ocasionará responsabilidade exclusiva do contratante quanto aos direitos pleiteados pelos adquirentes.
8. Seguro – É de suma importância a aquisição de um seguro para que os contratantes fiquem protegidos por cancelamentos indesejáveis ou quaisquer outros danos e contratempos não previsíveis. É facultado ao adquirente a escolha do plano de seguro de viagens a ser contratado, o contratante se tornando completamente responsável por sua aquisição
Ao completar o preenchimento desta ficha de inscrição o contratante declara que leu, está de acordo e aceita todos os termos e condições descritos neste contrato.
